ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.913 - 24/12/2021
Concede indulto natalino e dá outras providências.
DOU 24/12/2021 - Seção 1 - p. 2 - Ed. Extra
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 22 - 22/12/2021
Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
DOU 27/12/2021 - Seção 1 - p. 33
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6 - 23/12/2021
Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.
DOU 27/12/2021 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 831 - 21/12/2021
Designa equipe responsável pela contratação de empresa para realizar serviços de desenvolvimento de atualização de versões, correções, adaptações, evoluções e outras customizações de funcionalidades relativas aos softwares livres utilizados pela Biblioteca do STJ. Processo STJ n. 31.396/2021.
BS 27/12/2021 - STJ
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