ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.934 - 11/01/2022
Altera o Decreto nº 71.733, de 18.1.1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10.10.1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
DOU 12/01/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 2 - 10/01/2022
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em dezembro de 2021.
DJe 12/01/2022 - STJ
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PORTARIA N. 4 - 10/01/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/01/2022 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 837 - 29/12/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/01/2022 - Seção 2 - p. 42
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PORTARIA STJ/GP N. 1 - 05/01/2022
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como juiz auxiliar da Presidência.
DOU 12/01/2022 - Seção 2 - p. 42
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PORTARIA STJ/GP N. 2 - 06/01/2022
Designa Juiz Federal convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência, para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 12/01/2022 - Seção 2 - p. 42
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