ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.935 - 12/01/2022
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
DOU 12/01/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.936 - 12/01/2022
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2.8.2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
DOU 12/01/2022 - Seção 1 - p. 2-6 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 11 - 12/01/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/01/2022 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 12/01/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 13/01/2022 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 12/01/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 13/01/2022 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 17 - 12/01/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 13/01/2022 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.915 - 12/01/2022
Altera o Decreto nº 42.730, de 23.11.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
DODF 12/01/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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