ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.939 - 13/01/2022
Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
DOU 14/01/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 6 - 12/01/2022
Prorroga a convocação de Juiz Federal o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano.
DOU 14/01/2022 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 2 - 12/01/2022
Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.
DJe 14/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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