ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 23 - 14/01/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 17/01/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 10/01/2022
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 17/01/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 19 - 13/01/2022
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ/GP n. 15/2019, a qual “Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no STJ e dispõe sobre a tabela de valores para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual”.
BS 14/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 11 - 14/01/2022
Designa Juíza Federal, convocada para atuar como Juíza Auxiliar desta Presidência, para substituir o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 17/01/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 15 - 14/01/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência.
DOU 17/01/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 7 - 14/01/2022
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira.
DJe 14/01/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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