ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N. 478 - 19/01/2022
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24.2.2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno.
DOU 20/01/2022 - Seção 1 - p. 64-65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 17 - RETIFICAÇÃO - 20/01/2021
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 17 de 12.1.2022, que designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 20/01/2022 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 20 - 14/01/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 20/01/2022 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 21 - 18/01/2022
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 20/01/2022 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 18/01/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 20/01/2022 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO N. 42.928 - 19/01/2022
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus e o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
DODF 19/01/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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