ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 666 - 20/01/2022
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 6.2.2020.
DOU 21/01/2022 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 SESSÃO DO PLENÁRIO - 20/01/2022
Torna público que no próximo dia 1º de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, sessão plenária extraordinária destinada a deliberar sobre o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal.
DJe 21/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 21 - RETIFICAÇÃO - 21/01/2022
Retifica a Portaria STJ/GP n. 21 de 18.1.2022, que designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 21/01/2022 - Seção 2 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 20/01/2022
O presente chamamento tem por objetivo a seleção e publicação de artigos sobre os eixos temáticos: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à Justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos(as) magistrados(as) e servidores(as).
DJe 21/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 443 - 17/01/2022
Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 21/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EDITAL ENFAM N. 1/2022 - 21/01/2022
Torna público o processo seletivo de candidatos(as) para o curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano”, a ser realizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com o The Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights (SII).
DJe 21/01/2022 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 1 - 20/01/2022
Designa membros para o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.
DJe 21/01/2022 - STJ
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