ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.303 - 21/01/2022
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
DOU 24/01/2022 - Seção 1 - p. 1-30
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 33 - 21/01/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários e Ambientes de Julgamento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 24/01/2022 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 31 - 21/01/2022
Institui grupo de trabalho para promover estudos com o objetivo de viabilizar a construção das cabines exclusivas para tradução em Libras.
BS 21/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CNIG MJSP N. 45 - 09/09/2021
Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado "nômade digital".
DOU 24/01/2022 - Seção 1 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

Voltar