ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N. 14 - 20/01/2022
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18.6.2020, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).
DOU 25/01/2022 - Seção 1 - p. 160-161
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 14 - 24/01/2022
Institui o Sistema Acolhedor como base de dados oficial da Operação Acolhida e atribui ao Coordenador Operacional da Operação Acolhida do Comitê Federal de Assistência Emergencial a qualidade de gestor do Sistema.
DOU 25/01/2022 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA TURMA - 24/01/2022
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do dia 8.2.2022, que terá início às 14 horas, será realizada por meio de videoconferência.
DJe 25/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 24/01/2022
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma dos dias dias 8, 15 e 22.2.2022, que terão início às 14 horas, serão realizadas por meio de videoconferência.
DJe 25/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 3 - 24/01/2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18.12.2020, que cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
DJe 25/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SGD/ME N. 548 - 24/01/2022
Dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
DOU 25/01/2022 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

RESOLUÇÃO N. 8 - 02/12/2021
Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
DOU 25/01/2021 - Seção 1 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

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