ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.946 - 25/01/2022
Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
DOU 25/01/2022 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.947 - 25/01/2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 26/01/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 25/01/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma, do dia 8.2.2022, 2022, que terá início às 14 horas, será realizada por meio de videoconferência, em razão do aumento de casos de COVID-19 no Brasil.
DJe 26/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 25/01/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do dia 8.2.2022, que terá inicio às 14 horas, será realizada por meio de videoconferência, em razão do aumento de casos de COVID-19 no Brasil.
DJe 26/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA SEÇÃO - 25/01/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 9.2.2022, que terá início às 14 horas, será realizada por meio de videoconferência, em razão do aumento de casos de COVID-19 no Brasil.
DJe 26/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 25/01/2022
Institui a Política de Cópia de Segurança e de Recuperação de Dados do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia, armazenamento e restauração dos dados sob a guarda da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI.
BS 26/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 25/01/2022
Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 26/01/2022 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 39 - 25/01/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DOU 26/01/2022 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 19 - 25/01/2022
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para elaboração de Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade.
DJe 26/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

RESOLUÇÃO N. 12 - 08/07/2021
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e finalidades da Comissão Permanente de Litigância Estratégica do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
DOU 26/01/2022 - Seção 1 - p. 39-40
Inteiro Teor da Legislação

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