ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.098 - 26/01/2022
Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24.6.2010.
DOU 27/01/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 26/01/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Quarta Turma dos dias 8,15 e 22.2.2022, que terão inicio às 14 horas, serão realizadas exclusivamente por meio de videoconferência, em razão do aumento de casos de Covid-19 no Brasil.
DJe 27/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 26/01/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 8.2.2022, que terá inicio às 14 horas, será realizada por meio de videoconferência, em razão do aumento de casos de Covid-19 no Brasil.
DJe 27/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 26 - 24/01/2022
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
DOU 27/01/2022 - Seção 1 - p. 135-136
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 27/01/2022
Torna pública convocação de abertura de chamamento para seleção e a publicação de artigos sobre o tema “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça criminal".
DJe 27/01/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 26 - 26/01/2022
Autoriza as Unidades Administrativas do Supremo Tribunal Federal a adotarem regime de teletrabalho excepcional ou, quando este não for possível, escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores até o próximo dia 28 de fevereiro, mantendo-se em regime presencial no máximo 30% (trinta por cento) dos integrantes de equipes que atuem em um mesmo ambiente de trabalho, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços prestados pela unidade.
DJe 27/01/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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