ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.099 - 28/01/2022
Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
DOU 28/01/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 26/01/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 2, de 1º.2.2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado)
DJe 31/01/2022 - STJ
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PORTARIA N. 45 - 27/01/2022
Dispensa, a pedido, servidora da função de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal. Designa servidora para a referida função.
DOU 31/01/2022 - Seção 2 - p. 74
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