ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 22 - 18/01/2022
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 01/02/2022 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 49 - 31/01/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Apoio à Governança e Gestão de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 01/02/2022 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 48 - 31/01/2022
Institui grupo de trabalho para elaborar normativo que regulamenta os serviços de mão de obra terceirizada no STJ.
BS 31/01/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 25 - 31/01/2022
Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 01/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EDITAL ENFAM N. 2 - 01/02/2022
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2022.
DJe 01/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 45 - 28/01/2022
Designa Subprocurador-Geral da República para, mediante delegação e em substituição ao Procurador-Geral da República, representar o Ministério Público Federal na sessão virtual da Corte Especial do STJ do dia 2.2.2022.
DOU 01/02/2022 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

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