ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 1 - 02/02/2022
Regulamenta o processo seletivo destinado à vagas para turma de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - MD.
BS 02/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 53 - 01/02/2022
Designa gestores do projeto estratégico “Modernização do Cefor”.
BS 02/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 32 - 01/02/2022
Convoca o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência.
DOU 02/02/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 33 - 01/02/2022
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência.
DOU 02/02/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 34 - 01/02/2022
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/02/2022 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 1 - 01/02/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 02/02/2022 - STJ
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