ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.956 - 02/02/2022
Cria o Vice-Consulado do Brasil em Cusco, República do Peru, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru e altera o Decreto nº 1.018, de 23.12.1993, que "Consolida as Repartições Consulares de Carreira" e o Decreto nº 71.733, de 18.1.1973, que "Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10.10.1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior".
DOU 03/02/2022 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MTP N. 220 - 02/02/2022
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 03/02/2022 - Seção 1 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRES/INSS N. 1.408 - 02/02/2022
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
DOU 03/02/2022 - Seção 1 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/02/2022
Torna público, que, em razão do adiamento da sessão presencial do Pleno anteriormente marcada para o dia 23.2.2022, a sessão Ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 24.2.2022, fica transferida para o dia 23.2.2022, quarta-feira, às 14 horas, por videoconferência.
DJe 03/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 01/02/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 03/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 53 - 01/02/2022
Designa o Subprocurador-Geral da República para, mediante delegação e em substituição ao Procurador-Geral da República, representar o Ministério Público Federal perante a Corte Especial do STJ, nas sessões virtuais designadas no período de 3 a 8 de fevereiro de 2022.
DOU 03/02/2022 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 17 - 01/02/2022
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ.
BS 02/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 25 - 31/01/2022
Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 03/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 - 02/02/2022
Altera a Portaria SG nº 53/2021, que dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça e estabelece medidas preventivas ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
DJe 03/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SEGES/ME N. 938 - 02/02/2022
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1.4.2021.
DOU 03/02/2022 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

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