ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/02/2022
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 24.2.2022, fica transferida para o dia 23.2.2022, às 14 horas, por videoconferência.
DJe 04/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 03/02/2022
Torna público que fica cancelada a sessão plenária prevista para o dia 10.2.2022, por deliberação do Tribunal Pleno, em sessão realizada em 1º.2.2022.
DJe 04/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CJF/STJ/TRFS - 03/02/2022
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.
DOU 04/02/2022 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 31/01/2022
Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 02/02/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2022 - Seção 2 - p. 44
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PORTARIA STJ/GDG N. 51 - 01/02/2022
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal.
BS 04/02/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 52 - 01/02/2022
Concede promoção funcional a servidores do STJ.
BS 04/02/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA PPGD N. 1 - 03/02/2022
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos.
DJe 04/02/2022 - STJ
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