ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 978 - 04/02/2022
Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.
DOU 08/02/2022 - Seção 1 - p. 66-67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 61 - CJF - 04/02/2022
Dispõe sobre a aprovação do Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal.
DOU 08/02/2022 - Seção 1 - p. 106
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 63 - 04/02/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Nutricional da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 08/02/2022 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - 08/02/2022
Torna pública minuta de ato normativo proposta pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18.12.2020, bem como abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
DJe 08/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 31 - 07/02/2022
Altera a composição do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial da Revista CNJ, designados pela Portaria CNJ nº 266/2020.
DJe 08/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 07/02/2022
Altera a Portaria nº 322/2021, que institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2022.
DJe 08/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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