ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.959 - 08/02/2022
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
DOU 09/02/2022 - Seção 1 - p. 2-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 07/02/2022
Indica equipe responsável pela elaboração do plano de ações de educação corporativa, priorização e repriorização de demandas por ações educacionais ao longo do ano de 2022, tendo por base os objetivos estratégicos do Tribunal, o plano pedagógico institucional e a adoção de metodologias alternativas de aprendizagem.
BS 08/02/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 27 - 06/02/2022
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2019, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel. Designa servidores como fiscal técnico e fiscal técnico substituto. Designa servidores como fiscal administrativo e fiscal administrativo substituto.
BS 09/02/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 33 - 08/02/2022
Institui a Ouvidoria Nacional da Mulher no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dispõe sobre as suas atribuições.
DJe 09/02/2022 - CNJ
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PORTARIA N. 37 - 08/02/2022
Fixa prazo para a integração dos sistemas judiciais eletrônicos ligados à PDPJ-Br.
DJe 09/02/2022 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 5 - 07/02/2022
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 11.2.2015, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 09/02/2022 - Seção 1 - p. 52
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EDITAL ENFAM N. 4/2022 - 08/02/2022
Regula o processo seletivo de boas práticas no uso da tecnologia e avanços no processo tributário.
DJe 09/02/2022 - STJ
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EDITAL N. 3/PPGPD/2022 - 08/02/2022
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 3ª Turma - 2022.
DJe 09/02/2022 - STJ
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EDITAL N. 5/PPGPD/2022 - 08/02/2022
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC - 2022.
DJe 09/02/2022 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 3 - 08/02/2022
Declara aberto processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/02/2022 - Seção 2 - p. 60-61
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EDITAL PGR/MPF N. 6 - 08/02/2022
Declara aberto processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/02/2022 - Seção 2 - p. 60
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