ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 08/02/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a janeiro de 2022.
DJe 10/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR - STJ/UNB N. 2 - 09/02/2022
Regulamenta o processo seletivo destinado a vagas para turma de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - MD.
BS 10/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 67 - 08/02/2022
Altera o valor da cota anual de passagens aéreas destinada, individualmente, aos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 68 - 08/02/2022
Constitui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 38 - 09/01/2022
Institui Grupo de Trabalho destinado ao desenvolvimento do plano de ação e acompanhamento da campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, intitulada “Me proteja”.
DJe 10/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SOF/ME N. 1.110 - 09/02/2022
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
DOU 10/02/2022 - Seção 1 - p. 48-57
Inteiro Teor da Legislação

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