ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 71 - 09/02/2022
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 16/02/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 09/02/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 16/02/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 39 - 12/02/2022
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Termo de Permissão de Uso STJ n. 2/2019, firmado com a empresa OI Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Tribunal para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
BS 15/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 43 - 14/02/2022
Designa servidoras responsáveis pelas Conformidades de Registro de Gestão no SIAFI do STJ e da Enfam.
BS 16/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL CONCURSO NACIONAL DE DECISÕES JUDICIAIS - 16/02/2022
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos que concederá premiação a magistrados(as) que profiram decisões e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e às vulnerabilidades, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil, da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
DJe 16/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 11/02/2022
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 15/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 49 - 14/02/2022
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira, instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022.
DJe 16/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 440 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2022
Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. (Republicado por incorreção no original)
DJe 16/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 75 - 15/02/2022
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal nas sessões virtuais da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/02/2022 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

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