ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.972 - 18/02/2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18.7.2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13.1.2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
DOU 18/02/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 93 - 17/02/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 21/02/2022 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA N. 94 - 17/02/2022
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 21/02/2022 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GDG N. 96 - 17/02/2022
Fixa a tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio.
BS 18/02/2022 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 9 - 17/02/2022
Divulga o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 21/02/2022 - Seção 2 - p. 66
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