ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.101 - 21/02/2022
Altera a Lei nº 14.046, de 24.8.2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
DOU 22/02/2022 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 21/02/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 23.2.2022, terá início às 13 horas.
DJe 22/02/2022 - STJ
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INFORMAÇÃO N. 2840167 - 21/02/2022
Resultado preliminar do processo seletivo etapa STJ - seleção 2022 - para o mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas a ser realizado e promovido pela Universidade de Brasília (UnB).
BS 21/02/2022 - STJ
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INFORMAÇÃO N. 2840385 - 21/02/2022
Aprova o resultado preliminar da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas.
BS 21/02/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 102 - 18/02/2022
Designa a equipe responsável pela aquisição de estações de trabalho (microcomputador, teclado, mouse e monitor de vídeo) conforme processo STJ n. 560/2022.
BS 21/02/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 103 - 18/02/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para fornecer solução de rede sem fio (Wi-Fi) e de controle de acesso (NAC).
BS 21/02/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 106 - 21/02/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".
BS 22/02/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 761 - 16/02/2022
Dispõe sobre a descentralização de créditos e a celebração de termo de execução descentralizada entre o Supremo Tribunal Federal e órgãos ou entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.
DJe 22/02/2022 - STF
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RESOLUÇÃO N. 762 - REPUBLICAÇÃO - 21/02/2022
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais. (Republicado por incorreção no original)
DJe 22/02/2022 - STF - Edição Extra
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