ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.974 - 22/02/2022
Altera o Decreto nº 9.873, de 27.6.2019, para atualizar a composição do Conselho Nacional de Imigração.
DOU 23/02/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.976 - 22/02/2022
Dispõe sobre o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial e altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela.
DOU 23/02/2022 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 22/02/2022
Torna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma, do dia 12.4.2022, fica transferida para o dia 29.3.2022, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 23/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 22/02/2022
Torna público que no dia 16.3.2022, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração presencialmente e por videoconferência.
DJe 23/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 106 - 21/02/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".
BS 23/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 62 - 22/02/2022
Institui o Regulamento do Prêmio Juízo Verde, criado pela Resolução CNJ n. 416/2021, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aumento de produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
DJe 23/02/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 762 - REPUBLICAÇÃO - 21/02/2022
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais. (Republicado por incorreção no original)
DJe 23/02/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 763 - 22/02/2022
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
DJe 23/02/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

Voltar