ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.979 - 25/02/2022
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29.12.2016.
DOU 25/02/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.980 - 25/02/2022
Promulga a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, firmada pela República Federativa do Brasil, em Londres, em 13.2.2004.
DOU 02/03/2022 - Seção 1 - p. 1-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 25/02/2022
Dispõe sobre a gestão dos grupos executivos de indicadores do Plano de Logística Sustentável.
BS 25/02/2022 - STJ
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PORTARIA N. 110 - 23/02/2022
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, na Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 02/03/2022 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 23/02/2022
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 02/03/2022 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 115 - 25/02/2022
Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/03/2021 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 116 - 25/02/2022
Prorroga o prazo para apresentação do relatório elaborado pela comissão multidisciplinar instituída pela Portaria STJ/GDG n. 774 de 12.11.2021.
BS 02/03/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 56 - 23/02/2022
Cria comissão temporária para propor sugestões acerca dos procedimentos que o Superior Tribunal de Justiça deverá observar para a formação das listas tríplices correspondentes às vagas reservadas a advogado militante, a membro do Ministério Público Federal, e para preenchimento, por merecimento, das vagas destinadas à magistratura de carreira; bem como para a promoção, por antiguidade, dos juízes mais antigos para compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BS 25/02/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 4 - 24/02/2022
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022.
DJe 25/02/2022 - CNJ - Edição Extra
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