ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 02/03/2022
Regulamenta o serviço de achados e perdidos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 25/02/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 03/03/2022 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 52 - 01/03/2022
Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2022 (CJF/STJ/TRFS), firmado com o Conselho da Justiça Federal - CNJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, que tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.
BS 03/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 18 - 25/02/2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4.6.2021, para promover o aperfeiçoamento do Provimento n. 94, de 28.3.2020, visando ao aprimoramento dos serviços de registro de imóveis.
DJe 02/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 19 - 25/02/2022
Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial (CGDEX).
DJe 03/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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