ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 02/03/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a fevereiro de 2022.
DJe 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 3 - 04/03/2022
Resultado Final da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 04/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 124 - 03/03/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação.
DOU 07/03/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 03/03/2022
Exonera, a pedido, servidora o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 07/03/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 117 - 02/03/2022
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 04/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 118 - 02/03/2022
Concede promoção funcional aos servidores relacionados.
BS 04/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 42 - 24/02/2022
Credencia o curso "Fake News e o Espaço Público Digital" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 11 - 02/03/2022
Divulga o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/03/2022 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PGR/MPF N. 12 - 03/03/2022
Declara aberto processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/03/2022 - Seção 2 - p. 72
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PORTARIA PGR/MPF N. 130 - 02/03/2022
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público).
DOU 07/03/2022 - Seção 2 - p. 57
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