ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.984 - 07/03/2022
Promulga as Emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, adotadas pelo Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional.
DOU 08/03/2022 - Seção 1 - p. 4-177
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM-MD N. 1.173 - 04/03/2022
Admite Ministro do STJ, no Grau de Comendador, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 08/03/2022 - Seção 1 - p. 203
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 4 - 04/03/2022
Regulamenta o processo seletivo para mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas promovido pela Universidade de Brasília.
BS 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 04/03/2022
Institui o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do tribunal.
BS 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 07/03/2022
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração na autorização e no pagamento do serviço extraordinário.
BS 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 04/03/2022
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 08/03/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 07/03/2022
Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar exercendo a função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 08/03/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 56 - 04/03/2022
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2022, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, para instalação de Posto de Atendimento Bancário e Terminais Eletrônicos.
BS 07/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 59 - 04/03/2022
Designa o titular da Coordenadoria de TV e Rádio e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal para estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ.
BS 08/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 124 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2022
Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 08/03/2022 - CNJ
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