ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 149 - 16/03/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/03/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 16/03/2022
Designa servidora para substituir o Coordenador de Contratos da Secretaria de Administração.
DOU 17/03/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 77 - 14/03/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 17/03/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 67 - 15/03/2022
Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
BS 16/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 3 - 17/03/2022
Institui o Comitê de Apoio Técnico para definir regras de negócios do Sistema Virtual de Gestão de Gabinete de Magistrado e acompanhar o seu desenvolvimento e implementação nos tribunais.
DJe 17/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 17/03/2022
Institui Comitê de Apoio Técnico para prestar auxílio ao Departamento de Pesquisas Judiciárias no que concerne às atividades relacionadas à Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojetos de proposições legislativas tendentes a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional.
DJe 17/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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