ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.313 - 21/03/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19.9.1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
DOU 22/03/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.003 - 21/03/2022
Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
DOU 22/03/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.004 - 21/03/2022
Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17.8.2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
DOU 22/03/2022 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CJF N. 752 - 17/03/2022
Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 22/03/2022 - Seção 1 - p. 90-92
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 162 - 18/03/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção Educativa e Social da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 22/03/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 163 - 21/03/2022
Revoga portaria de designação dos gestores do indicador estratégico "Cumprimento do plano de ações de desjudicialização".
BS 21/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 02/03/2022
Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado).
DJe 22/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 85 - 21/03/2022
Prorroga o prazo da Portaria nº 247/2021, que institui Grupo de Trabalho para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 22/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 21/03/2022
Prorroga o prazo da Portaria nº 252/2021, que institui Grupo de Trabalho para a atualização do Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).
DJe 22/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar