ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 22/03/2022
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 28.6.2022, fica transferida para o dia 21.6.2022, às 10 horas.
DJe 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PMPD/UNB N. 1/2022 - 21/03/2022
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de vagas para uma turma do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD.
BS 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 75 - 11/03/2022
Dispõe sobre os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança do quadro de pessoal do STJ, que passam a ser nominados, respectivamente, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Inspetor da Polícia Judicial e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial.
DOU 23/03/2022 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 22/03/2022
Revoga a portaria de designação dos gestores do indicador estratégico "Execução do orçamento estratégico”.
BS 22/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 169 - 22/03/2022
Designa os integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).
BS 22/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 170 - 22/03/2022
Designa integrantes da comissão destinada à realização da Pesquisa de Satisfação do Usuário com os serviços da Secretaria de Gestão de Pessoas - 2022.
BS 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 69 - 18/03/2022
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022, firmado com o Itaú Unibanco S.A., que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, para instalação de Terminal Eletrônico.
BS 22/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 87 - 17/03/2022
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho denominado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”.
DJe 23/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EDITAL N. 3/PPGPD/2022 - RETIFICAÇÃO - 09/02/2022
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 3ª Turma - 2022.
DJe 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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