ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 22/03/2022
Aprova o Manual de Padronização de Painéis de Business Intelligence do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 171 - 22/03/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para realizar serviços de desenvolvimento de atualização de versões, correções, adaptações, evoluções e outras customizações de funcionalidades relativas aos softwares livres utilizados pela Biblioteca do STJ.
BS 23/02/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 71 - 21/03/2022
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2022, firmado com o Senado Federal (n. 2021/235), Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Conselho Nacional de Justiça, Ministério de Minas e Energia, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Ministério Público do Trabalho, Câmara dos Deputados e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre os referidos órgãos na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça para o alcance da igualdade e equidade.
BS 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 22/02/2022
Altera integrante da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 23/03/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 7 - 22/03/2022
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
DJe 24/03/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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