ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 670 - 01/04/2022
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 6.2.2020.
DOU 01/04/2022 - Seção 1 - p. 3-5 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 01/04/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 19.4.2022, fica transferida para o dia 3.5.2022, às 9 horas.
DJe 04/04/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 29/03/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 2/2018, que disciplina o atendimento a situações de urgência e emergência em saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/04/2022 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 28/03/2022
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar preventivamente procedimentos licitatórios do exercício de 2022. (Republicado por incorreção no original)
BS 01/04/2022 - STJ
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PORTARIA N. 164 - 21/03/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/04/2022 - Seção 2 - p. 123
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PORTARIA N. 165 - 21/03/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 04/04/2022 - Seção 2 - p. 123
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PORTARIA N. 95 - 31/03/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/04/2022 - Seção 2 - p. 122
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PORTARIA STJ/GP N. 96 - 31/03/2022
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Terceira Turma, no período regimental de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024.
DJe 04/04/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 2.877 - 01/04/2022
Aprova e divulga a metodologia de cálculo para a elaboração do demonstrativo regionalizado de benefícios financeiros e creditícios da União, de que trata o § 6º do art. 165 da Constituição Federal.
DOU 04/04/2022 - Seção 1 - p. 43
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