ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 202 - 01/04/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 05/04/2022 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 196 - 01/04/2022
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 04/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 197 - 01/04/2022
Concede promoção funcional aos servidores relacionados.
BS 04/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 80 - 29/03/2022
Designa Gestores dos Termos de Responsabilidade que têm por objeto a utilização de soluções de tecnologia da informação para remessa eletrônica de processos com os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.
BS 04/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 04/04/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 111 - 04/04/2022
Institui o Manual de Procedimentos de Termo de Execução Descentralizada (TED) do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 05/04/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.077 - 04/04/2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24.2.2022, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27.9.2002, e nº 81, de 11.10.2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário 2021.
DOU 05/04/2022 - Seção 1 - p. 12
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SOF/ME N. 2.929 - 04/04/2022
Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2023, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
DOU 05/04/2022 - Seção 1 - p. 15-16
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 213 - 04/04/2022
Delega ao Subprocurador-Geral da República a competência para oficiar nos processos de matéria criminal da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, dispensada a aprovação prévia de suas manifestações.
DOU 05/04/2022 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 43.181 - 04/04/2022
Altera o Decreto n. 43.054, de 3.3.2022, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
DODF 05/04/2022 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

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