ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.038 - 08/04/2022
Altera o Decreto nº 1.091, de 21.3.1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
DOU 08/04/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 06/04/2022
Instrução normativa que disciplina o uso de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo no Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/04/2022 - STJ
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PORTARIA N. 222 - 08/04/2022
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 11/4/2022 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GDG N. 200 - 01/04/2022
Aprova a 1ª revisão do Planejamento das Contratações e Aquisições do Superior Tribunal de Justiça (PCaq) para o exercício de 2022.
BS 11/04/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ORIENTAÇÃO N. 11 - 02/04/2022
Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 11/04/2022 - CNJ
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