ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 29/03/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2017, que disciplina o fornecimento e o uso de bóton e distintivo para os agentes de segurança do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 08/04/2022
Atualiza a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção de balística e munição do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 227 - 11/04/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 12/04/2022 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA N. 229 - 11/04/2022
Dispensa, a pedido, servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 12/04/2022 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA N. 230 - 11/04/2022
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 12/04/2022 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA STJ/GDG N. 220 - 08/04/2022
Institui comissão destinada a promover estudos visando à criação de proposta de regulamentação do Programa de Residência Jurídica no STJ.
BS 11/04/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 226 - 11/04/2022
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar estudos sobre desenvolvimento descentralizado de soluções de TI no STJ.
BS 11/04/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 3 - 05/04/2022
Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança. Atualiza requisito de exigência da Carteira Nacional de Habilitação.
BS 11/04/2022 - STJ
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