ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 23/04/2022
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2022 entre o Banco Santander S.A. e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do STJ.
DOU 26/04/2022 - Seção 3 - p. 184
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 23/04/2022
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022, entre o Banco Bradesco S.A e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.
DOU 26/04/2022 - Seção 3 - p. 184
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 19/04/2022
Indica equipe responsável pela elaboração das Avaliações de Impacto referentes as ações educacionais, por amostragem, das ações de educação corporativa constantes do Plano Anual de 2022.
BS 26/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 22/04/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 26/04/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 241 - 25/04/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Executiva - Enfam.
DOU 26/04/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 238 - 25/04/2022
Designa gestores da ação estratégica “Cumprimento da Meta 9 de 2022 (CNJ) - Estimular a Inovação no Poder Judiciário”.
BS 25/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 239 - 25/04/2022
Designa gestores da ação estratégica “Cumprimento da Meta 10 de 2022 (CNJ) - Promover a Transformação Digital”.
BS 25/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 118 - 22/04/2022
Convoca Desembargador da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano.
DOU 26/04/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 98 - 04/04/2022
Convoca servidoras para a realização de trabalhos específicos junto ao Programa Humaniza STJ, de Gestão Institucional de Direitos Humanos.
BS 25/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 10 - 25/04/2022
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
DJe 26/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 29 - 25/04/2022
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e a autorização de residência, para fins de acolhida humanitária, a nacionais haitianos e apátridas afetados por calamidade de grande proporção ou situação de desastre ambiental na República do Haiti.
DOU 26/04/2022 - Seção 1 - p. 52-53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 833 - 25/04/2022
Institui, no âmbito do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, define critérios de adesão por parte de Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
DOU 26/04/2022 - Seção 1 - p. 70-71
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 95 - 20/04/2022
Credencia o curso "LGPD e Noções Gerais do Direito Fundamental à Proteção de Dados: Enfoque Judicial Trabalhista" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 26/04/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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