ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 28/04/2022
Define os serviços e os fornecimentos contínuos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/05/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 29/04/2022
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 03/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 142 - 29/04/2022
Cria o Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra), responsável pelo tratamento adequado de conflitos judiciais referentes a projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), previsto na Lei n. 13.334/2016, e dá outras providências.
DJe 03/05/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 55 - 02/05/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
DOU 03/05/2022 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

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