ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.329 - 03/05/2022
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
DOU 04/05/2022 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.059 - 03/05/2022
Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12.7.2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
DOU 03/05/2022 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 6 - 03/05/2022
Altera parcialmente o Edital n. 5/2022 e torna público que a sessão plenária anteriormente designada para o dia 12 de maio, será realizada no próximo dia 11, quarta-feira, às 9 horas.
DJe 04/05/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 25/04/2022
Institui cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
DJe 04/05/2022 - STJ
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PORTARIA N. 261 - 03/05/2022
Exonera servidora o cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/05/2022 - Seção 2 - p. 60
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PORTARIA STJ/GDG N. 255 - 29/04/2022
Designa a equipe responsável pela contratação do Sistema SARH para adequação ao novo formato de troca de informações entre o Tribunal e o INSS/Dataprev, por intermédio da API do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil).
BS 03/05/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 02/05/2022
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 03/05/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 257 - 02/05/2022
Concede promoção funcional aos servidores relacionados.
BS 03/05/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 259 - 02/05/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços telefônicos fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nos tipos fixo‐fixo e fixo‐móvel, com entroncamento SIP - Session Initiation Protocol, e com instalação e suporte técnico.
BS 03/05/2022 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 290 - 02/05/2022
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça relativos a homologação de sentenças estrangeiras, concessão de exequatur às cartas rogatórias e incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
DOU 04/05/2022 - Seção 2 - p. 54
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