ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.066 - 09/05/2022
Altera o Decreto nº 9.887, de 27.6.2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
DOU 10/05/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.067 - 09/05/2022
Altera o Decreto nº 9.893, de 27.6.2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 10/05/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 02/05/2022
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 20 (vinte) vagas para turma de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas exclusivas para as servidoras e os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Republicado por incorreção no original)
BS 09/05/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 266 - 06/05/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Operação de Segurança de TIC da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/05/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 96 - 04/05/2022
Designa gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022, firmado com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 09/05/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 37 - 04/05/2022
Altera a Portaria CN n. 11, de 9.2.2022, que estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos artigos 9º, § 3º; 14, §§ 4º e 6º; 20, § 4º; e 28, caput da Resolução CNJ n. 135, de 13.7.2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
DJe 10/05/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 43.289 - 09/05/2022
Revoga o Decreto nº 40.924, de 26.6.2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) e dá outras providências.
DODF 10/05/2022 - Seção 1 - p. 34
Inteiro Teor da Legislação

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