ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.338 - 11/05/2022
Altera a Lei nº 11.903, de 14.1.2009, que "dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados", para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
DOU 12/05/2022 - Seção 1 - p. 36
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 268 - 06/05/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/05/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 153 - 09/05/2022
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 12/05/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 76 - 09/05/2022
Designa Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 12/05/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

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