ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2022 - 13/05/2022
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/05/2022 - Seção 1 - p. 37-38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERMINISTERIAL MC N. 19 - 13/05/2022
Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
DOU 16/05/2022 - Seção 1 - p. 15-16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 277 - 13/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 16/05/2022 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 279 - 13/05/2022
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 16/05/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 281 - 13/05/2022
Nomeia servidoras para cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 16/05/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/04/2022
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal - PF e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, com vistas ao fortalecimento da segurança institucional e da proteção pessoal e patrimonial.
DOU 16/05/2022 - Seção 3 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 13 - 13/05/2022
Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção - Renaccor e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.
DOU 16/05/2022 - Seção 1 - p. 37-38
Inteiro Teor da Legislação

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