ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.117 - 16/05/2022
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
DOU 17/05/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 146 - 12/05/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 17/05/2022 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA N. 148 - 13/05/2022
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora A e Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 17/05/2022 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA N. 149 - 13/05/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 17/05/2022 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA N. 150 - 13/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 17/05/2022 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA N. 280 - 13/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 17/05/2022 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA STJ/GP N. 154 - 13/05/2022
Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministro.
BS 16/05/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 156 - 16/05/2022
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/05/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 99 - 13/05/2022
Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 05/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
BS 16/05/2022 - STJ
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