ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.076 - 20/05/2022
Altera o Decreto nº 85.064, de 26.8.1980, que regulamenta a Lei nº 6.634, de 2.5.1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
DOU 20/05/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 175 - 19/05/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para cargos em comissão no referido gabinete.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA N. 176 - 19/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 19/05/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido gabinete.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 302 - 19/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 308 - 20/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA STJ/GP N. 178 - 20/05/2022
Dispensa, a pedido, o Juiz Federal Augustino Lima Chaves da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 23/05/2022 - Seção 2 - p. 63
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 167 - 19/05/2022
Altera o art. 1º da Portaria nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 198/2019.
DJe 23/05/2022- CNJ
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PORTARIA N. 169 - 20/05/2022
Institui a Comissão de Pré-Seleção e a Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade e na jurisprudência interamericana.
DJe 23/05/2022- CNJ
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PORTARIA N. 170 - 20/05/2022
Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022.
DJe 20/05/2022 - CNJ - Edição Extra
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