ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.079 - 23/05/2022
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
DOU 24/05/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETOS - 23/05/2022
Admite Ministros do STJ no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
DOU 24/05/2022 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 8 - 20/05/2022
Altera o item 6.1 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 6 - STJ de 2 de maio de 2022, que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 20 (vinte) vagas para turma de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas exclusivas para as servidoras e os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BS 23/05/2022 - STJ
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PORTARIA N. 179 - 20/05/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 24/05/2022 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA N. 180 - 20/05/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 24/05/2022 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA N. 181 - 20/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 24/05/2022 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA N. 309 - 20/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 24/05/2022 - Seção 2 - p. 54
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