ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA/MTP N. 1.255 - 27/05/2022
Altera a Portaria nº 671, de 8.11.2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
DOU 30/05/2022 - Seção 1 - p. 149-151
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 26/05/2022
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de serviço técnico, de natureza predominantemente intelectual, especializado em treinamento e aperfeiçoamento de servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/05/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 307 - 20/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 30/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 324 - 26/05/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 30/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 330 - 27/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 30/05/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 399 - 27/05/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 30 de maio a 24 de junho de 2022.
DOU 30/05/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 176 - 27/05/2022
Institui o Repositório Nacional de Mulheres Juristas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 30/05/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 27/05/2022
Aprova o Fluxo Geral de implementação da Lei nº 13.431, de 4.4.2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)", e dá outras providências.
DOU 30/05/2022 - Seção 1 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI N. 7.143 - 20/05/2022
Institui diretrizes para a implantação de programa de proteção social e atenção psicológica às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19 no Distrito Federal.
DODF 30/05/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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