ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MTP N. 1.486 - 03/06/2022
Altera a Portaria nº 671, de 8.11.2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).
DOU 06/06/2022 - Seção 1 - p. 252
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA/MTP N. 1.467 - 02/06/2022
Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
DOU 06/06/2022 - Seção 1 - p. 213-252
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR - STJ/UNB - 03/06/2022
Resultado Final Etapa STJ - Seleção Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas - 2022 STJ/UnB.
BS 03/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 11 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 03/06/2022
Torna público que no dia 13.6.2022, segunda-feira, às 14 horas, será realizada sessão plenária, presencialmente e por videoconferência.
DJe 06/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 01/06/2022
Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 03/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 364 - 02/06/2022
Exonera servidora o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o referido gabinete.
DOU 06/06/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 369 - 03/06/2022
Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 06/06/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 352 - 01/06/2022
Concede progressão funcional aos servidores relacionados. Processo Administrativo STJ n. 14/2022.
BS 03/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 366 - 02/06/2022
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 331 de 7.5.2021, que "designa a equipe responsável pela contratação de plataforma de atendimento web colaborativo com suporte à construção de chatbots e assistentes virtuais, incluindo ferramenta de processamento de linguagem natural e serviços de implantação e treinamento".
BS 06/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 200 - 03/06/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/06/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 201 - 03/06/2022
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 06/06/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 202 - 03/06/2022
Convoca Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
DOU 06/06/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 183 - 02/06/2022
Fixa prazo para a integração dos sistemas judiciais eletrônicos em funcionamento nos Tribunais à Plataforma Codex.
DJe 06/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 186 - 03/06/2022
Altera a Portaria CNJ nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
DJe 06/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU N. 4.481 - 03/06/2022
Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25.7.2007, que "Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências".
DOU 06/06/2022 - Seção 1 - p. 12
Inteiro Teor da Legislação

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