ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.090 - 07/06/2022
Altera o Decreto nº 6.759, de 5.2.2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
DOU 08/06/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.121 - 07/06/2022
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DOU 07/06/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 8 - 06/06/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a maio de 2022.
DJe 08/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 23 - STJ - 03/06/2022
Torna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 08/06/2022 - Seção 3 - p. 184-185
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 24/05/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 08/06/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 376 - 06/06/2022
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidora para referida função.
DOU 08/06/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 377 - 06/06/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 08/06/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 373 - 03/06/2022
Altera dispositivos da Portaria STJ/GDG n. 174/2022, que institui comissão destinada a promover estudos visando à transformação de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, no STJ.
BS 07/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 204 - 06/06/2022
Altera a convocação de Juíza de Direito, Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Felix Fischer, para possibilitar à Magistrada atuar nesta Corte e sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DOU 08/06/2022 - Seção 2 - p. 61-62
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 07/06/2022
Dispõe, em caráter transitório, sobre alteração procedimental imposta a recursos de competência do Superior Tribunal de Justiça pela Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022.
DJe 08/06/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 190 - 07/06/2022
Altera a Portaria CNJ n. 127/2019, que institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - 07/06/2022
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 194 - 07/06/2022
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor estratégias de melhoria para a gestão orçamentária no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 458 - 06/05/2022
Acrescenta o artigo 29-A à Resolução CNJ nº 225/2016, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 460 - 06/05/2022
Dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça e dá outras providências.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 461 - 06/06/2022
Altera o art. 1º da Resolução CNJ nº 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 462 - 06/06/2022
Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 463 - 06/06/2022
Altera a Resolução CNJ n. 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
DJe 08/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 776 - 07/06/2022
Dispõe sobre nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 08/06/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 154 - 03/06/2022
Credencia o "Curso de Justiça, Direitos Humanos: a vítima de crime e a dignidade humana" promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos - Cejur.
DJe 08/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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