ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 01/06/2022
O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Aprova minutas de Resoluções que alteram dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 de 3.6.2020 e Resolução STJ/GP n. 1 de 4.2.2015. Defere requerimento de Juízes Federais em relação a devolução dos valores descontados, a título de contribuição previdenciária, sobre a diferença remuneratória recebida pela atuação na Corte, bem como a sugestão para que seja realizada a atualização da Resolução STJ/GP n. 8/2016. Dá provimento ao requerimento administrativo formulado pelo Sindijus - DF. Indefere pedido de averbação de tempo de serviço. Referenda Resoluções.
BS 10/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 09/06/2022
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º.7.2022, terá início às 9 horas.
DJe 10/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 06/06/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidores para os cargos de Chefe de Gabinete e Assessor A no referido gabinete.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 07/06/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 08/06/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidores para cargos em comissão do referido gabinete.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 08/06/2022
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 215 - 09/06/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 387 - 09/06/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 388 - 09/06/2022
Designa servidor para substituir o Coordenador de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 09/06/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 10/06/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 458 - 06/06/2022
Acrescenta o artigo 29-A à Resolução CNJ nº 225/2016, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 10/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 464 - 09/06/2022
Altera o Regimento Interno do CNJ para prever que o cálculo dos trinta dias para posse de Conselheiro apenas se inicia a contar da vacância do cargo.
DJe 10/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA PPGPD N. 5 - 09/06/2022
Designa os integrantes da Banca de Seleção - 3ª etapa - de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.
DJe 10/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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