ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE STJ N. 8/2022 - 09/06/2022
Extrato do Termo de Responsabilidade STJ n. 8/2022 entre o STJ e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 13/06/2022 - Seção 3 - p. 164
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 10/06/2022
Determina a realização de Auditoria Operacional de Segurança Cibernética com o objetivo de avaliar, no âmbito do tribunal, a adoção de práticas recomendadas de Segurança da Informação e Segurança Cibernética.
BS 10/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 212 - 08/06/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 13/06/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 393 - 10/06/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 13/06/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 392 - 10/06/2022
Aplica penalidade de suspensão a servidor. Processo STJ n. 9907/2022.
BS 13/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 133 - 09/06/2022
Designa o titular da Secretaria Geral - ENFAM e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/DGPJ n. 18/2022, firmado com a Direção-Geral da Política de Justiça - DGPJ, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades técnicas e científicas relacionadas a pesquisa e intercâmbio de informações e extensão de interesse mútuo das partes.
BS 10/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 196 - 10/06/2022
Institui regras de acesso das equipes técnicas ao DataJud.
DJe 13/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 10/06/2022
Institui regras de acesso das equipes técnicas ao Codex.
DJe 13/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SPU/ME N. 5.343 - 10/06/2022
Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15.5.1998.
DOU 13/06/2022 - Seção 1 - p. 24-25
Inteiro Teor da Legislação

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