ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.096 - 15/06/2022
Institui a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
DOU 20/06/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 220 - 14/06/2022
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 20/06/2022 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 400 - 13/06/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 375 de 3.6.2022, que designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 20/06/2022 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 410 - 15/06/2022
Designa servidora para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 20/06/2022 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 456 - 14/06/2022
Designa Procurador Regional da República, lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 20 a 30 de junho de 2022.
DOU 20/06/2022 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 457 - 14/06/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 20 a 30 de junho de 2022.
DOU 20/06/2022 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

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